Imagine o seguinte cenário: você terminou de escrever o seu livro, ajustou todos os detalhes finais, realizou incontáveis revisões. No entanto, antes de iniciar a jornada em busca da tão sonhada publicação, é importante garantir seus direitos autorais e registrar a sua obra.
O registro de um livro é uma garantia importantíssima da autoria de uma história para o autor, evitando disputas judiciais ou apropriação de propriedade intelectual.
No artigo a seguir, vamos entender como registrar um livro, quais os passos para fazer o registro de um livro e porque esse processo é tão importante.
Como registrar um livro
O registro de um livro é um passo importantíssimo para o processo de publicação de uma obra. Existem diversas formas de registrar um livro e cada um com objetivos diferentes.
O registro de direitos autorais é um dos mais importantes. A principal forma de registrar um livro no Brasil é através da Biblioteca Nacional.
A ISBN é outra forma popular de registro de livro. No entanto, ela não garante direitos autorais, apenas edição.
O processo de registro de direitos autorais na Biblioteca Nacional é um pouco chato e trabalhoso. Por isso, antes de iniciar a solicitação de registro, certifique-se de que o exemplar encontra-se em sua versão final e que não haverão grandes alterações na história. Caso contrário, será necessário fazer o registro do livro novamente.
Como registrar um livro na biblioteca nacional
Para registrar o seu livro na Biblioteca Nacional, você deve:
- Imprimir um exemplar do seu livro, com todas as páginas numeradas e rubricadas. Para obras já publicadas, são necessários dois exemplares.
- Na capa, devem constar CPF, RG e nome completo do autor, nome da obra, cidade e ano. O livro não deve ser encadernado nem grampeado.
- Acesse o site da Biblioteca Nacional para gerar a GRU para o pagamento da taxa de registro.
- Em seguida, pague o boleto, especificamente no Banco do Brasil.
- Preencha os dados do formulário de requerimento de registro ou averbação disponibilizado no site da Biblioteca Nacional.
- Em um envelope, reúna o livro impresso, o formulário de registro, o comprovante original de pagamento da GRU e, caso haja, a cópia do contrato de cessão de direitos autorais. No envelope, também será necessário anexar cópia do CPF e RG do requerente, assim como uma cópia do comprovante de endereço.
- Encaminhe a sua solicitação para a sede da Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro, via Sedex ou carta registrada para endereço que consta no site oficial.
Após enviar a solicitação de registro, basta aguardar o recebimento do certificado de registro e averbação, que será enviado para o endereço cadastrado no formulário preenchido.
Como registrar um livro pela internet
Atualmente, não é possível registrar um livro pela internet na Biblioteca Nacional. No entanto, algumas empresas privadas que oferecem o serviço de proteção de direitos autorais disponibilizam o registro de obras de forma online.
Como registrar um livro digital
O registro de um e-book ou livro digital acontece da mesma forma que o livro impresso. O ponto principal é registrar a história e a autoria sobre ela. A forma como o livro será distribuído não interfere no processo de registro da obra.
Qual o valor pago para registrar um livro
O valor cobrado para o registro de direitos autorais de um livro pela Biblioteca Nacional varia de acordo com as especificações da obra. Atualmente, o custo de um certificado de registro simples é R$40,00.
Livros com imagens possuem um valor um pouco mais alto, sendo R$50,00 para obras preto e branco e R$80,00 para obras coloridas.
O registro ISBN realizado pela Câmara Brasileira do Livro custa R$22,00.
Como registrar um livro gratuitamente
Não existe nenhuma empresa ou órgão que registra livros de maneira gratuita. No entanto, quando o autor opta por realizar a publicação da obra com uma editora, normalmente o valor do registro está incluso ou a editora arca com ele. Isso vai variar de contrato para contrato.
Registro ISBN
O registro ISBN é diferente do registro da biblioteca nacional. Ele não é destinado para resguardar direitos autorais, mas para identificar livros já publicados. Cada edição publicada tem um ISBN diferente e a mudança de qualquer vírgula no livro exige um registro novo.
Antigamente, a Biblioteca Nacional também fazia o registro ISBN. Hoje, quem é responsável por ele é a Câmara Brasileira do Livro.
Na maioria dos casos, os autores não precisam se preocupar com esse registro. A editora responsável pela publicação já insere o ISBN como parte do processo editorial.
No entanto, caso o escritor resolva fazer uma publicação independente, seja na Amazon ou apenas disponibilizar a versão e-book em seu site, é importante cogitar o registro ISBN e avaliar se vale a pena investir nesse processo.
Como registrar um poema
O registro de direitos autorais disponibilizado pela Biblioteca Nacional não se limita a livros e nem exige uma numeração mínima de páginas ou mínimo de palavras.
Você pode registrar um poema da mesma maneira que registra um livro, seguindo o passo a passo que listamos nesse artigo.
No entanto, é importante lembrar que o valor para registrar um livro e um poema é o mesmo, não importa se a obra tenha uma página ou mil.
O que é o copyright de um livro
O copyright é um termo utilizado para designar o direito de cópia de uma obra. Basicamente, ele dita que a distribuição e reprodução de um conteúdo é estritamente proibida sem a autorização prévia do autor.
Porque o registro de um livro é importante
O registro do livro é fundamental para garantir os direitos autorais da sua obra, protegendo sua história contra qualquer tipo de plágio. Além disso, o registro garante que o seu livro não seja distribuído sem a sua autorização ou consentimento.
É ideal que, assim que a obra esteja finalizada e revisada, você inicie o processo de registro autoral. Inclusive, é indicado que o autor registre o livro antes mesmo de enviá-lo para editoras e agências, a fim de evitar quaisquer conflitos no futuro.
No entanto, caso você já tenha enviado o livro para alguma editora, não tem problema. As editoras geralmente fazem o registro do livro antes da publicação, para garantir o direito sobre a obra.
Confira também o passo a passo de como publicar um livro e conheça estratégias e dicas sobre o processo de publicação.